Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.718, de 14 de outubro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de armamento convencional e de bens e tecnologias sensíveis envolvendo a República Popular e Democrática da Coréia e estabelece restrições de viagem, congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de indivíduos e entidades envolvidos em programas nucleares, missilísticos e de outras armas de destruição em massa naquele País.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará